Getúlio Vargas

Série História Política do Brasil: Era Vargas

Por que estudar a História Política do Brasil?

A História não está acabada, estagnada, ela é contada pela sucessão fatos e situações que ocorrem no mundo. A História é uma disciplina que tenta explicar as principais dúvidas do presente e, nessa conjuntura, são extremamente relevantes os diversos olhares para o passado que abrem os espaços de lutas de memória. 

Estudar História Política é entender aspectos relacionados à cidadania e inclusão social, é pensar na alteridade e empatia para a construção de um mundo melhor. A História Política apresenta os erros e os acertos cometidos no passado, ao mesmo tempo, que nos elucida o porquê da conjuntura econômica atual. Olhar os protagonistas políticos do passado nos fará identificar semelhanças com o presente e compreender o papel do homem enquanto animal político. Além disso, é a melhor maneira de traçarmos um novo projeto para o nosso país, pautado em ideais democráticos e coletivos.  

Ensinar História é criar condições para que o aluno aprenda a andar com seus próprios pés. Despertar o senso crítico para entender que o conhecimento histórico não é adquirido como um dom, e sim através de pesquisas, de redescobertas.

SCHMIDT, 2004.

A História Política nos torna cidadãos políticos conscientes dos nossos direitos e deveres a fim de construirmos um Brasil próspero, abundante, igualitário e que dê esperança às futuras gerações. Transformar o país e criar novas possibilidades é uma missão de todos os brasileiros. 

História Política do Brasil: Era Vargas

Governo Provisório (1930-1934)

A história política de Getúlio Vargas se inicia quando ele assume a presidência da República em outubro de 1930, após a chamada Revolução Liberal, que encerrou a Primeira República (“República Velha”) ao destituir o presidente Washington Luís. Como presidente, Vargas revogou a Constituição de 1891, criou a Lei Orgânica, que lhe deu poderes extraordinários, destituiu todos os governadores estaduais, e os substituiu pelos interventores estaduais (homens de sua confiança, políticos ou tenentes). Em 1932, Vargas estabeleceu a Justiça Eleitoral, órgão federal responsável por organizar as eleições no país, retirando dos estados esse poder, o que prejudicou as oligarquias regionais.

Ainda no ano de 1932, o estado de São Paulo convocou sua população para a Revolução Constitucionalista, alegando que Vargas seria um ditador e que não cumpriria sua promessa de convocar uma eleição constituinte. São Paulo não obteve apoio de outros estados, e foi derrotado em cerca de três meses de guerra civil. Oficialmente, a elite paulista se colocava como defensora da liberdade e favorável à elaboração de uma nova Constituição, mas as principais causas da revolta foram a perda do poder sobre as eleições e o fato de que o interventor nomeado em São Paulo não agradava as oligarquias do estado. Apesar do movimento paulista ser derrotado, Vargas nomeou um interventor paulista que agradasse as elites, e pouco depois estabeleceu a convocação da Constituinte para o ano seguinte.

Governo Constitucional (1934-1937)

A nova Constituição foi aprovada em 1934, e por meio de uma eleição indireta Vargas foi escolhido presidente pelo Congresso. Nesse período, algumas novidades do governo já estavam em vigor, como o voto secreto, o voto feminino, e diversas leis trabalhistas (que depois seriam colocadas na CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, em 1943). Partidos políticos voltaram a se organizar, e dois movimentos sociais se destacaram: a AIB (Ação Integralista Brasileira, de orientação fascista, liderada por Plínio Salgado) e a ANL (Aliança Nacional Libertadora, de orientação comunista, liderada por Luiz Carlos Prestes). Na prática, esses movimentos agregavam partidos e outros grupos sociais, e refletiam a polarização política que a Europa vivia nessa época.

Série História do Brasil: Era Vargas

No final de 1935, ocorreu um evento relativamente de pouca importância, mas que Vargas soube aproveitar politicamente. Liderados por Prestes, grupos ligados à ANL tentaram iniciar uma revolta armada, que posteriormente recebeu o nome depreciativo de Intentona Comunista. O movimento, que contou com algumas dezenas de participantes, foi derrotado facilmente pelo governo, que passou a associar diversos opositores políticos a essa tentativa de tomada do poder, levando centenas de pessoas à prisão. Prestes foi preso, assim como sua companheira, a judia alemã Olga Benário, que, mesmo grávida, foi deportada para a Alemanha, onde anos depois seria morta em um campo de concentração. As regras eleitorais previam eleições em 1938, mas no final de 1937 Vargas impôs à população, por meio da Rádio Nacional, o Plano Cohen, uma suposta estratégia comunista para tomar o poder no Brasil. Com esse documento falso, o presidente conseguiu apoio militar, da AIB, e também das oligarquias regionais, para promover um Golpe de Estado afirmando a necessidade de “proteger o país do perigo comunista internacional”.

Estado Novo (1937-1945)

Em novembro de 1937, Vargas dá um golpe de Estado, tendo apoio do exército e de boa parte das elites regionais. A Constituição de 1934 é revogada, as eleições previstas para janeiro de 1938 são canceladas, os partidos políticos são fechados e o Congresso é dissolvido. O Estado Novo é explicitamente uma ditadura, promovendo perseguições, prisões arbitrárias e torturas de alguns opositores. Contudo, não se trata de uma perseguição ideológica generalizada a potenciais críticos do governo, e sim contra figuras que representavam riscos ao ditador.

Em 1938, ocorre a “Intentona Integralista“, um levante armado desse grupo, insatisfeito porque esperava uma participação maior no governo, discordando de algumas alianças de Vargas. Os integralistas são derrotados e presos e, assim como no levante comunista, Vargas se aproveita para afastar outros opositores do cenário político. Das criações do Estado Novo, merece destaque o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), responsável pela propaganda oficial do governo e também por promover a censura em jornais e músicas.

História
Era Vargas

Nas relações exteriores, os principais parceiros comerciais do Brasil eram os EUA e a Alemanha. Com o início da II Guerra Mundial (1939), o Brasil ficou dividido, com importantes líderes civis e militares apoiando o Eixo, e outros contra. Vargas mantinha uma postura ambígua, mas seu ministro de relações exteriores, Oswaldo Aranha, era contra a manutenção de relações com a Alemanha, aumentando a aproximação com os EUA. Em 1941, com a entrada dos EUA na guerra, o Brasil cede portos estratégicos às tropas norte-americanas e, no ano seguinte, após ter embarcações atacadas por alemães, Vargas declara guerra ao Eixo. É organizada a FEB (Força Expedicionária Brasileira), que participa de combates no Mediterrâneo, vencendo batalhas na Itália. Os vários acordos feitos com os EUA neste momento, contando com a visita do presidente Roosevelt ao Brasil, incluíram empréstimos que resultaram na construção da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), na cidade de Volta Redonda (RJ).

A Constituição do Estado Novo previa um governo de exceção provisório, até 1943, e depois deveria haver um plebiscito sobre a sua continuidade. A entrada do Brasil na guerra fez com que esse plebiscito fosse adiado. O ano de 1945 marca o fim da II Guerra Mundial e também da Era Vargas. A aliança contra o Eixo trouxe uma aproximação com a URSS, o que para alguns indicava a redução do perigo comunista. Além disso, o retorno de tropas brasileiras, que lutaram “pela liberdade democrática e contra governos autoritários” tornava incoerente a manutenção de uma ditadura no Brasil. Por fim, diversos movimentos sociais se articulavam em oposição a Vargas, como a recém criada UNE (União Nacional de Estudantes), o Manifesto dos Mineiros (com políticos e intelectuais criticando Vargas por ter desviado os propósitos da “Revolução Liberal” de 1930), e o aumento de críticas de jornais contra o governo, mostrando que a censura não tinha mais o mesmo efeito.

Vargas convocou eleições para o final de 1945, liberando a recriação de partidos políticos, mas muitos temiam alguma nova reviravolta para ele permanecer no poder (houve o movimento do “Queremismo”, que defendia a manutenção de Vargas até a elaboração de uma nova Constituição). Em outubro, com pouco apoio político e militar, Vargas foi deposto, e, nas eleições em dezembro, apoiou seu ex-ministro, o general Eurico Gaspar Dutra do PSD (Partido Social Democrático), que derrotou o brigadeiro Eduardo Gomes da UDN (União Democrática Nacional).

Conclusão da Era Vargas

Getúlio Vargas é, sem dúvida alguma, um dos nomes mais importantes da história brasileira. A própria República pode ser entendida antes e depois de sua passagem pelo governo. Ainda veremos seu retorno ao poder, por vias democráticas, mas esse período da Era Vargas marca o auge do Populismo como estilo político. De uma forma bem simples, o populismo tinha como elementos o carisma do líder político, somado a uma postura ideológica ambígua, fortalecimento de uma postura nacionalista e a construção de um Estado mediador de conflitos.

Vargas costumava se apresentar como “o pai dos pobres”, mas seus críticos de esquerda o chamavam de “mãe dos ricos”. Outro fator importante que marcou o populismo varguista foi o apoio que recebeu das massas de trabalhadores, muito em função dos investimentos do governo na indústria, crescimento da urbanização no país e aprovação da legislação trabalhista. De certa forma, a figura de Vargas se tornou marcante para todos os governos que lhe foram posteriores, como veremos ao longo dessa série.

Gostou do texto de hoje? Está animado para o próximo? Não perca a nossa série: História Política do Brasil! Ah, não esqueça de ler os outros textos do blog!

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Referências

COSTA, M. A História do Brasil para quem tem pressa: Dos bastidores do descobrimento à crise de 2015 em 200 páginas!. Editora Valentina; 1ª edição (20 setembro 2016); 200 p.

SILVA, L.A. Os usos políticos do passado e os porquês de estudar História. Colégio dos Jesuítas. Disponível em: https://www.colegiodosjesuitas.com.br/porques-de-estudar-historia/. Acesso em: 18 jun. 2022.